A questão de “quando se inicia a vida de cada novo ser humano” é antiga e muito debatida ao longo dos séculos, e a relevância do debate histórico se justificava por ser uma questão central para orientar um posicionamento ético sobre o aborto.
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Desde que o Zika vírus foi associado à microcefalia e o tema tomou conta dos noticiários, uma discussão, não tão nova assim, veio à tona: o aborto.
A polêmica tomou corpo quando o Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Al-Hussein, pediu a liberação da interrupção da gravidez em caso de contaminação pelo vírus confirmada.
Em resposta, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, afirmou durante o ato de lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, que o aborto não é alternativa para o enfrentamento do vírus da Zika, associado a casos de microcefalia em bebês. "Nós precisamos valorizar a vida em qualquer situação e qualquer condição que ela esteja. Menor qualidade de vida não significa menor direito a viver, com menos dignidade humana”, declarou.
No livro A Dignidade do Embrião Humano, diálogo entre teologia e bioética de Mário Antonio Sanches, José Odair Vieira e Evandro Arlindo de Melo, a questão da vida humana desde sua concepção é tratada com profundidade.
Situada no âmbito da teologia em diálogo com a bioética, a obra organizada em oito capítulos considera que a vida humana deve ser respeitada e protegida, de maneira absoluta, desde o momento da concepção.
O estudo centra-se na perspectiva bíblica e também na dos Padres da Igreja, sem deixar de analisar as influências do dualismo platônico e da embriologia aristotélica sobre o tema na sociedade ocidental.
Nesse sentido, o dualismo antropológico herdado – corpo e alma – são apresentados como opostos a noção da antropologia bíblica da criação e da encarnação de Jesus, nos quais corpo e alma formam uma unidade.
O progresso da biologia, entendida na perspectiva moderna, paulatinamente vai superando as teorias antigas de biologia. A posição da tradição cristã continua a mesma: defender a dignidade de cada ser humano desde seu início, mas agora a compreensão de quando começa a vida de um novo ser humano é alterada pela ciência, descoberta que é acolhida prontamente pela Igreja.
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A obra traz ainda o início da vida na perspectiva da biologia, entendendo que esta, sozinha, não responde às questões relacionadas com a dignidade humana, mas apresenta claramente um ponto fundamental: a complexidade da formação de uma nova existência, ao explicitar os processos que ocorrem na fecundação. A partir daí a questão da individualidade humana é trabalhada para além da ciência.
Por fim, o debate ocorrido na última década no Brasil em torno da Lei de Biossegurança é analisado fazendo-se uma análise do discurso dos ministros do Superior Tribunal Federal ao longo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 3.510, impugnando a constitucionalidade do artigo 5º e parágrafos da Lei de Biossegurança.
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