sexta-feira, 26 de abril de 2013

É ASSIM QUE ELES AGEM

 foto de Acorda Brasil.
As cláusulas pétreas não podem ser alteradas por emendas, somente com a convocação de uma Assembleia Constituinte, lembrou ele. O ministro acredita que a proposta soa como uma retaliação por decisões tomadas recentemente pelo Supremo que vão contra o interesse da maioria da Câmara e de setores específicos, sem identificar quais são as decisões. "Não creio que para a sociedade brasileira, para o almejado avanço cultural, esta submissão dos atos do Supremo seja boa. Ao con-trário, é perniciosa", disse. Marco Aurélio admitiu a adoção de quórum especial para declaração de inconstitucionalidade, mas também alertou para as dificuldades que isso pode trazer na prática. A PEC prevê o voto de 9 ministros em favor da inconstitucionalidade da matéria apreciada. http://www.dcomercio.com.br/index.php/politica/sub-menu-politica/108483-mensaleiros-tentam-controlar-o-stf
 
BRASIL, MOSTRA TUA CARA...
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